MPC na mídia

MP de Contas calcula em R$ 10 milhões montante desviado na Saúde em Penha e Itapema

diogo operacao suturaO Ministério Público de Contas de Santa Catarina estima que dos R$ 25 milhões transferidos do poder público para a organização social Instituto Adonhiran em Penha e Itapema entre 2012 e 2017, aproximadamente R$ 10 milhões tenham sido desviados. O esquema envolve a organização social (OS) e agentes públicos.

 

 

Veja a repercussão do tema:

 

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Parecer do Ministério Público de Contas é pela rejeição das contas de 2017 de SC

contas sc2Na quarta-feira, dia 6 de junho de 2018, o Ministério Público de Contas defendeu a rejeição das contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2017. O Tribunal de Contas (TCE), entretanto, votou pela aprovação. Em seu parecer, o Procurador-Geral Aderson Flores apontou 10 falhas graves do Estado. Além disso, Flores apresenta 12 ressalvas e sete recomendações ao Governo, bem como cinco determinações às diretorias competentes do TCE. Entre as falhas graves, destaque para o descumprimento do repasse mínimo exigido pela lei para as áreas da Educação e Saúde e falta de transparência nos registros contábeis de renúncias de receitas bilionárias em Santa Catarina. O parecer do MPC, com mais de 100 páginas detalhando as irregularidades, é um documento público e pode ser acessado aqui.

Veja a repercussão do tema:

G1
NSC Notícias
Diário Catarinense
Colunista Upiara
Colunista Moacir Pereira
Blog Prisco
Notícias do Dia
• icon Jornal de Santa Catarina
• icon Jornal Sul Brasil colunista Marcelo Lula
• icon Jornal Enfoque Popular colunista Everaldo Silveira
• icon Jornal O Vale
• icon Jornal O Município Blumenau

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MPC atuou no caso da Lei 17.484/2018, na Capital

entrevista cibellyEm 21 de abril de 2018, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou a Lei 17.484/2018 em meio a muita controversa. O MP de Contas atuou diretamente na questão desde o início e teve boa parte de suas recomendações acatada. A partir da aprovação, o MP de Contas passou a acompanhar a execução da Lei.

Reveja as entrevistas da Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias Caleffi, sobre o acompanhamento da lei.

Reveja também as entrevistas anteriores à aprovação da lei.

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MPC apoia Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública

Em entrevista ao Programa Nas Entrelinhas, na Rádio Udesc, a Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias Caleffi, dá mais detalhes sobre como funciona o prêmio, quais instituições podem participar e quais os critérios de seleção.

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Muda, Tribunal de Contas  #MudaTC

O Procurador-Geral de Contas Aderson Flores pulicou, em 2017, artigo sobre a PEC 329 que propõe mudanças na forma de composição dos Tribunais de Contas, cria mecanismos de controle externo, além de prever competência do TCU para propositura de lei complementar estabelecendo critérios gerais sobre organização, fiscalização, competências, funcionamento e processo.

icon Veja a íntegra do artigo publicado no Diário Catarinense em 15 de junho de 2017

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Atuação conjunta no controle da Administração Pública

A parceria entre Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual foi tema de artigo publicado pelo Procurador-Geral de Contas Aderson Flores em 2016. O convênio tem como objetivo a fiscalização conjunta da Administração Pública.

icon Veja a íntegra do artigo publicado no Diário Catarinense em 23 de março de 2016.
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Para quem interessa o TCE?

Artigo publicado pelo Procurador-Geral de Contas Aderson Flores em 2015 alerta para os efeitos do Projeto de Lei 13/2015. O PL altera regras processuais do TC, limitando a atuação de conselheiros substitutos originários de concurso público, bem como dos membros do Ministério Público de Contas.

icon Veja a íntegra do artigo publicado no Diário Catarinense em 16 de dezembro de 2015.
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Ficha Limpa

Em 2010, o Procurador de Contas Aderson Flores publicou artigo sobre a Lei da Ficha Limpa, na Revista Controle Público, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). À época, a Lei havia sido aprovada havia pouco e as expectativas eram muitas.

icon Relembre esse momento ao ler o artigo de 2010.

 

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